Paulo Paim volta a defender fim do fator previdenciário

O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender, nesta quinta-feira (8), o fim do fator previdenciário, criado para elevar o tempo de contribuição dos trabalhadores. O Projeto de Lei do Senado 296/2003 (PL 3299/2008 na Câmara), de sua autoria, tramita em na Câmara dos Deputados e está pronto para votação do plenário.

- O Presidente da Câmara, Marco Maia, disse que colocará o projeto em votação entre os dias 21 e 22 [de novembro], mas, uma vez votado lá, como sei que será feito um substitutivo em relação ao meu projeto aqui aprovado, ele volta para o Senado, e o Senado não há de vacilar – afirmou.

O fim do fator previdenciário chegou a ser aprovado pelo Congresso, mas foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. O senador disse confiar na sanção da presidente Dilma Rousseff.

Reajuste real

Paim também defendeu a aprovação projeto de sua autoria em favor dos aposentados e pensionistas que têm benefícios acima do salário mínimo. O Projeto de Lei do Senado 361/2012 prevê para esses benefícios reajuste real reajuste a partir do crescimento da massa salarial no país.

- É semelhante ao [reajuste] que é dado hoje ao salário mínimo, que é a inflação mais PIB – explicou.

Livro

O senador anunciou, ainda, que autografará, no dia 11 de novembro, na 58ª Feira do Livro de Porto Alegre, o livro Para além do que os olhos veem, volume I. A obra, editada pelo Senado, é um relato das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano de 2011. A distribuição do livro é gratuita.

- É uma bela e fascinante viagem a um tema universal. O livro convida o leitor a adentrar o terreno fértil e valoroso dos direitos humanos, a viajar por experiências compartilhadas durante as audiências públicas da CDH no ano de 2011 – afirmou.