Rodrigo Rollemberg defende desoneração da cesta básica

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) parabenizou a presidente Dilma Rousseff pela intenção, manifestada por ela, de desonerar os produtos da cesta básica. O parlamentar afirmou ter apresentado proposta semelhante durante a discussão da reforma tributária, quando era ainda deputado federal. E ter defendido a desoneração da cesta básica durante sua campanha para o Senado.

Citando dados da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia), o parlamentar informou que a redução da carga tributária aumentaria o mercado consumidor em 5%. Isto acarretaria na geração de 600 mil novos empregos, nos setores agropecuário e industrial, o que, por sua vez, ocasionaria um aumento de 7% arrecadação tributária.

- Isso contraria as projeções daqueles que preveem uma queda no nível de arrecadação proveniente da isenção do ICMS sobre a cesta básica, na tentativa de justificar uma visão elitista e preconceituosa contra mais comida na mesa dos pobres – afirmou o senador.

Rodrigo Rollemberg também citou pesquisa divulgada pela Universidade Federal do Acre segundo a qual o Brasil é o país com a maior carga tributária sobre os produtos alimentícios, com uma média de 37% do preço final, enquanto a média internacional se situa em torno de 8%. Já a Abia informa que a carga tributária de alimentos in natura, como o feijão e o arroz, chega a 23%.

A desoneração de impostos sobre produtos da cesta básica, acrescentou o senador, teria um impacto muito positivo, uma vez que os itens que a compõem acumularam uma inflação anual superior a 10% em todas as regiões pesquisadas, anulando o aumento real de 9% do salário mínimo. Rodrigo Rollemberg enfatizou que a inflação está em alta, lembrando que o índice de janeiro foi o maior em 10 anos, para este mês. Pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que o trabalhador remunerado pelo salário mínimo precisou labutar 92 horas e 17 minutos para comprar uma cesta básica, contra 87 horas e seis minutos em janeiro de 2012.

- Nenhuma medida será tão importante para a distribuição de renda no país, para a redução das desigualdades regionais e sociais e para o aumento do poder de compra do trabalhador do que a total isenção de impostos da cesta básica – afirmou Rodrigo Rollemberg, que foi aparteado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).