Senado firma acordo de cooperação com Conselho da Justiça Federal

O Senado e o Conselho da Justiça Federal firmaram nesta terça-feira (21) um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer o intercâmbio técnico-científico e cultural e a troca de conhecimentos, informações e experiências entre as duas instituições. A iniciativa, do presidente do Senado, Renan Calheiros, visa à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional do Senado e do Conselho, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.

A administração da cooperação técnica será, no Senado Federal, de responsabilidade do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis).

Renan Calheiros ressaltou, na cerimônia de assinatura do termo de cooperação, que os vínculos entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho de Justiça Federal são muito próximos. Ele lembrou que a Constituição confere ao Senado, entre as suas mais destacadas missões, a aprovação dos nomes para integrar o Superior Tribunal de Justiça.

"No campo cultural, têm sido frequentes e profícuas nossas atividades em conjunto", afirmou Renan Calheiros, que citou entre outras iniciativas as edições da coleção da História do Direito Brasileiro , da Consolidação das Leis Civis , de Teixeira de Freitas; do Código Criminal do Império do Brasil anotado, de Antônio Luiz Ferreira Tinoco; do Direito das Coisas, de Clóvis Beviláqua; do Direito Penal Brasileiro , de Galdino Siqueira; e Estudos de Direito , de Tobias Barreto.

Participaram da assinatura do acordo, além do presidente do Senado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer; o 1º secretário do Senado, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); e o corregedor da Justiça Federal, Arnaldo Esteves Lima.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.