Parlamentares pedem incentivos à agricultura de baixo carbono

Ao debater o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, integrantes da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) concluíram, nesta terça-feira (18), ser necessária maior redução da taxa de juros e da burocracia em torno da política de crédito e investimentos em insumos e assistência técnica rural.

De acordo com o representante do ministério, José Guilherme Leal, o ABC disponibiliza aos agricultores dedicados a práticas de produção redutoras da emissão de gases do efeito estufa linha de crédito com juros de 5% ano ano; prazo de 15 anos para saldar a dívida e limite máximo de empréstimo no valor de R$ 1 milhão. O desafio do programa é, segundo observou, conciliar produção sustentável com preservação ambiental.

Críticas ao esquema de crédito do ABC foram levantadas pelo assessor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) João Carlos De Carli. Conforme afirmou, a taxa de juros oferecida estaria acima da praticada por muitos bancos e pelos próprios fundos constitucionais.

- O sistema não incentiva a migrar para a agricultura de baixo carbono. O agricultor prefere bancos onde taxas de juros e exigências são menores - afirmou De Carli.

Inovações

Além de linha de crédito acessível e a baixo custo, o emprego de inovações tecnológicas foi apontado como fundamental dentro do programa ABC. É isso que irá permitir a substituição de formas tradicionais de cultivo -muitas passadas de pai para filho - que não só minam a produtividade, como também concorrem para maior emissão de gás carbônico no meio ambiente, segundo os participantes do debate.

Mas, para disseminar estas alternativas agrícolas, é necessário treinar melhor os técnicos que atuam na assistência técnica e extensão rural (Ater). Essa demanda foi apresentada por De Carli e endossada pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Pavarino.

- É importante ter agentes de Ater que dominem mecanismos diferentes dos estabelecidos para a sustentabilidade na agricultura - comentou Pavarino.

Fundo perdido

Não bastasse a falta de incentivo governamental à adesão a práticas agrícolas sustentáveis, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) - relator da comissão - disse ter ficado claro ainda no debate a falta de engajamento do produtor ao controle do aquecimento global.

Apesar de afirmar que o Brasil tem feito muito comparativamente a outros países no controle do aquecimento global, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) defendeu menos burocracia, juros menores e melhor assistência técnica a agricultores que aderirem ao ABC.

Após considerar que assistência técnica é fundamental ao sucesso do programa agrícola de baixo carbono, a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu que alguns programas governamentais ao pequeno produtor ofereçam financiamento a fundo perdido.

João Carlos De Carli

Assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -