Souza defende voto aberto irrestrito, mas reconhece dificuldade de convergência

Sérgio Souza é relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (3), o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional está enfrentando resistências no Senado. O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) promete defender o voto aberto no Legislativo - "em todos os sentidos" - no parecer que irá apresentar, na próxima quarta-feira (11), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele reconhece, no entanto, dificuldade de conseguir convergência entre os senadores, por exemplo, para tornar aberta a votação de vetos presidenciais e de indicação de autoridades.

- Pretendo conversar com os líderes e colocar a importância disso [voto aberto irrestrito]. Mas, se não for possível, temos que construir um relatório pelo menos naquilo que é consenso. E há consenso de que nós podemos avançar para o voto aberto na cassação de mandato de deputados e senadores - adiantou Souza, nesta quinta-feira (5), em entrevista à Rádio Senado.

Uma saída para o impasse, sinalizada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi o desmembramento da proposta de emenda à Constituição (PEC 43/2013) que acaba com a votação secreta no Poder Legislativo (Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais). Sérgio Souza vê, na sugestão de Renan, uma preocupação em dar uma resposta rápida ao clamor da sociedade pelo voto aberto na cassação de mandato de parlamentares.

- O que não podemos é chegar, daqui a 30 dias, e não ter uma definição - observou Souza.

O relator da PEC 43/2013 lembrou ainda que esta proposta levou 12 anos para ser aprovada pela Câmara. Naquela Casa, tramitou como PEC 349/2001. Ele receia que, na falta de acordo para a derrubada geral do voto secreto no Congresso, haja dificuldade para reunir o quorum qualificado (49 votos) para sua aprovação após dois turnos de discussão no Senado.