Cícero Lucena quer soluções para seca na Paraíba

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse esperar que o governo federal divulgue - durante o lançamento, nesta terça-feira (10), do Programa Água para Todos - “medidas concretas e sérias” para mitigar os problemas causados pela seca em seu estado. O parlamentar informou que o estado perdeu 40% de seu rebanho este ano, devido à seca, acrescentando que muitos açudes do estado estão com menos de 20% de sua capacidade.

- A convivência com a seca passa por obras estruturantes, novas tecnologias e apoio dos governantes – afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9).

De acordo com o parlamentar, 33 reservatórios estão com menos de 20% de sua capacidade, enquanto outros 20 açudes estão com menos de 5%. Lamentou também que poços artesianos construídos no estado estejam sem manutenção adequada ou sem instrumentos para funcionarem.

Armazéns

O parlamentar protestou ainda contra o fechamento de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas cidades paraibanas de Souza, Catolé do Rocha e Itaporanga. Ele disse que, paradoxalmente, o Programa Safra, do governo federal, disponibilizou mais de R$ 5 bilhões para a construção de novos armazéns.

Cícero Lucena afirmou que, somente no armazém de Souza, 3 mil pequenos agricultores cadastrados deveriam retirar 18 sacas de milho cada um para poderem mitigar os efeitos da seca na criação. Segundo o senador, os agricultores de sua cidade natal, São José de Piranhas, terão de andar mais 120 quilômetros para irem até o armazém de Patos (PB) para pegarem as sacas.

Dívidas

Relator da Medida Provisória 623/2013, que trata do endividamento dos agricultores do semiárido, Cícero Lucena apresentou em Plenário o caso do produtor Francisco José da Silva, dono do sítio Caiçara, de 62 hectares, no município de Boqueirão. O parlamentar afirmou que o agricultor pegou um empréstimo junto ao Banco do Nordeste de R$ 22 mil, tendo pago as prestações por dez anos. Há cinco, deixou de pagar. A dívida, então, foi acrescida de juros e correção monetárias e hoje totaliza R$ 235 mil. O banco informou ao agricultor que sua terra irá a leilão e, caso o dinheiro arrecadado não cubra integralmente a dívida, ele continuará inadimplente. De acordo com Francisco José da Silva, não há quem pague nem R$ 40 mil por sua propriedade.

O senador disse que realizará audiências públicas sobre o assunto e pediu aos parlamentares que não usem a MP para nela inserir outros temas que não têm a ver com a solução do problema.