CE aprova R$ 2 bi em emendas para Educação, Cultura e Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, em reunião nesta quarta-feira (27), quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014 (PLN 09/2013), num total de R$ 2 bilhões. Os recursos serão destinados à promoção da cultura, ao reforço da educação básica e à modernização da infraestrutura de esporte educacional e lazer.

Os senadores apresentarem 152 propostas de emenda ao PLN. O relator, senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), explicou que buscou contemplar as iniciativas que contavam com mais apoio dos parlamentares. As recomendações seguem, agora, para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

- Tentamos dar ênfase às áreas que sempre foram o patinho feio do orçamento do país – acrescentou Sobrinho.

As emendas

Duas emendas acolhidas destinam mais de R$ 1 bilhão para atividades culturais. Desse total, R$ 600 milhões devem ser destinados a ações da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, para a promoção e fomento do setor. A CE recomenda que os recursos sejam destinados a projetos das áreas de circo, dança e teatro.

Outros R$ 500 milhões são destinados para a implantação, instalação e modernização de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs).

A CE indica também emenda que destina R$ 600 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para apoio ao desenvolvimento da educação básica. A última emenda aprovada pela comissão reforça o Ministério do Esporte com outros R$ 300 milhões na implantação e modernização da infraestrutura de esporte educacional, recreativo e de lazer.

O presidente do colegiado, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Ana Rita (PT-ES) elogiaram o relatório e afirmaram que o texto representa bem os anseios da comissão. A votação das emendas contou com a presença de representantes de teatro, dança e circo de vários estados.