Blairo Maggi faz balanço dos trabalhos da CMA em 2013

Blairo Maggi, presidente da Comissão de Meio Ambiente

Ao encerrar reunião nesta terça-feira (17) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o presidente do colegiado, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou balanço dos trabalhos em 2013, destacando a realização de 48 reuniões e o exame de 158 proposições.

Entre as reuniões realizadas estão 17 audiências públicas, quando foram tratados temas de interesse da população e discutidas soluções para problemas analisados por especialistas e autoridades do setor em debate.

– Entre os assuntos tratados, destaco a audiência pública sobre os desdobramentos do Código Florestal ( Lei 12.651/12), que completou um ano de vigência, a exploração de riquezas naturais, como minérios e madeira, em terras indígenas, e os meios para garantir qualidade de vida, biodiversidade e sustentabilidade dos povos nativos – citou Blairo Maggi, ao também destacar debate sobre a Lei dos Portos ( Lei 12815/13).

Para votação de matérias, foram realizadas 25 reuniões deliberativas. Do total de proposições examinadas, 77 tratavam de temas relacionados ao papel de fiscalização da CMA, 46 eram voltadas a questões de meio ambiente e 35 de defesa do consumidor.

Blairo Maggi também destacou a realização de seis diligências externas pelas subcomissões ligadas à CMA, sendo cinco da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e uma da Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte.

O presidente da CMA observou ainda que passou a dar prazo de pelo menos uma semana entre a leitura e a votação de requerimentos, “dando oportunidade para que todos tivessem tempo para intervir na pauta da comissão”.

– Podemos dizer que encerramos o ano com nossa missão cumprida. Esperemos que em 2014 possamos manter a nossa produtividade e dar continuidade aos trabalhos da CMA sempre com o olhar voltado aos interesses da nação – concluiu.