Audiência na CAS discutirá antídotos para gases tóxicos inalados em incêndios

O incêndio na Boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, mostrou que o país não dispõe de conhecimento suficiente sobre antídotos a serem usados no socorro a pessoas que inalam gases tóxicos nessas situações. Para reverter esse despreparo no socorro a vítimas de incêndios, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá o tema em audiência pública, atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS).

– Temos que aproveitar a tragédia de Santa Maria para produzir também uma prevenção e uma política nacional de antídoto para agentes químicos tóxicos. Se tivéssemos essa prevenção, talvez muitas vítimas que morreram intoxicadas poderiam ter sobrevivido – frisou Ana Amélia.

Ela observa que é comum no país a pesquisa de antídotos para veneno proveniente de picadas de animais peçonhentos, mão são raras as pesquisas sobre substâncias que neutralizam a ação de produtos químicos tóxicos. Nos Estados Unidos, disse, a vitamina B12 é administrada para pessoas que inalaram gases tóxicos, mas esse procedimento ainda não está previsto no Brasil.

Para discutir a questão, a senadora sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de pesquisadores de universidades federais que desenvolvem pesquisas sobre substâncias que podem neutralizar o efeito de gases tóxicos.

Direito do trabalhador

Também foi aprovado na reunião da CAS desta quarta-feira requerimento para realização de audiência pública para discutir o projeto (PLS 340/2012) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para evitar represália ou discriminação contra trabalhador que estiver movendo ação na Justiça contra o empregador.

O projeto, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tramita na Comissão de Assuntos Sociais, onde recebeu voto pela rejeição do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB).

O autor argumenta que a Constituição assegura a todos que se sentirem lesados ou ameaçados o direito de acionar o Poder Judiciário. Ele pondera, no entanto, que não basta garantir o direito de ação, sendo preciso cercar esse direito de garantias mínimas, “sem as quais o acesso pode ser dificultado ou mesmo impedido”.

Com o projeto, Valadares quer incluir na CLT artigo para evitar que o empregado que demandar a Justiça contra a empresa em que trabalha sofra constrangimento, discriminação ou represálias por parte do empregador.

No voto pela rejeição, o relator afirma que a medida já está prevista na lei. Para melhor discutir a questão, Paim sugeriu a realização da audiência pública, antes da votação do projeto na CAS.

O debate, que ainda não tem data marcada, deve contar com a presença de representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e um das centrais sindicais.

Doença rara

A comissão realizará ainda debate sobre a doença de Huntington, também conhecida como Coreia de Huntington, doença hereditária rara que afeta a coordenação motora e causa distúrbios comportamentais. Autor do requerimento propondo o debate, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sugere que sejam convidados José Eduardo Fogollin, do Ministério da Saúde; Antônio Lopes Monteiro, da Associação Brasil Huntington; Pedro Brandão, médico neurologista; e a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), entre outros convidados.