Projeto institui participação de estudantes em conferências internacionais sobre mudanças climáticas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto que prevê a criação, pelo Executivo, de um programa que permita a participação de jovens brasileiros nas reuniões da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima. O projeto (PLS 534/13) dispõe ainda que as regras desse programa serão definidas por meio de regulamento.

A proposta altera a Lei 9.795, de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educacao Ambiental. Ao justificar a proposta, a autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que a instituição de um programa para viabilizar a participação de jovens brasileiros em conferências internacionais sobre mudanças climáticas é uma "relevante contribuição à formação de novas lideranças nessa área".

O relator da proposta na Comissão de Educação, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), vou pela aprovação do texto, que segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que deve examiná-lo em caráter terminativo.