CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza

Laís com a equipe médica que a atendeu nos Estados Unidos

A ex-ginasta e esquiadora Lais Souza, que perdeu os movimentos do pescoço para baixo após um acidente durante treinamento no início deste ano na cidade norte-americana de Salt Lake City, poderá receber uma pensão especial vitalícia da União. É o que determina o PLC 81/2014, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para análise.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é o relator do projeto que foi apresentado no início de junho passado na Câmara dos Deputados. A matéria chega ao Senado depois de ser aprovada em menos de um mês pelas três comissões que a analisaram e pelo Plenário da Câmara.

Após ser analisada na CAS, a proposta vai para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois ser votada no Plenário do Senado. Se for aprovada sem modificações, poderá seguir direto para a sanção presidencial. Havendo mudanças de conteúdo, o projeto terá que ser reexaminado pelos deputados.

Benefício intransferível

A pensão solicitada para Lais Souza seria personalíssima e intransferível, o que significa que não poderia ser transmitida aos herdeiros da ex-atleta. O pagamento do auxílio, mensal, equivaleria a R$ 4.390,24, o que corresponde ao limite máximo para esse tipo de benefício, segundo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que tem critérios para a atualização periódica do valor. O montante seria alocado sob a rubrica orçamentária “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”.

A autora do PLC 81/2014 argumenta que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) têm bancado tanto as despesas de tratamento médico e de fisioterapia de Lais quanto a aquisição de equipamentos de mobilidade e conforto. Isso é feito através de um seguro contratado pelas entidades. No entanto, segundo o texto do projeto, é necessário garantir à ex-atleta uma fonte permanente de subsistência.

Na justificação da proposta, a deputada Mara Gabrilli defende o pagamento da pensão a Lais com o argumento de que ela representa o Brasil em competições esportivas internacionais desde os 12 anos de idade, quando chegou à seleção nacional de ginástica artística. O projeto usa como exemplo semelhante os jogadores de futebol que compuseram as equipes campeãs das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970, que recebem auxílio mensal nos mesmos moldes.

Histórico

Lais da Silva Souza participou dos Jogos Olímpicos de 2004 e 2008 como integrante da seleção brasileira de ginástica artística. Também competiu nos Jogos Panamericanos de 2003 e 2007, nos quais conquistou uma medalha de prata e três de bronze. Sua especialidade era o salto sobre o cavalo, prova em que foi medalhista de prata na Copa do Mundo de 2005 e levou um de seus bronzes panamericanos.

Desde 2013, vinha se dedicando ao esqui aéreo, modalidade que faz parte do programa dos Jogos Olímpicos de Inverno. Durante um treinamento em janeiro deste ano, nos Estados Unidos, a atleta se chocou contra as árvores que cercavam a pista onde praticava. Com o impacto, deslocou duas vértebras da coluna cervical e teve a medula lesionada. Perdeu os movimentos e a sensibilidade do tronco e dos membros superiores e inferiores. Desde então vem fazendo sessões de fisioterapia e recuperando gradualmente a mobilidade.