Comissão de Infraestrutura debate entraves na concessão de portos

Na quarta-feira (15), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) fará audiência pública para tratar dos entraves ao programa de concessão de portos do governo federal. O debate deverá contar com a presença do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo. A reunião atende a solicitação do senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Segundo lembra Wellington Fagundes, o programa de concessão está aguardando, desde outubro de 2013, a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Por isso, a audiência também contará com a presença de Davi Barreto, secretário de Fiscalização de Infraestrutura Aeroportuária, Hídrica e Ferroviária do tribunal.

- Não podemos perder de vista a importância do TCU. Assim, precisamos ouvir o tribunal, que irá esclarecer as dificuldades para a regularização dos arrendamentos portuários, até mesmo para que possamos aprimorar a lei - afirma o senador.

Wellington também lembra que o programa de concessões poderá ter uma importância estratégica para o país na busca de uma "agenda positiva", num momento de queda de investimentos e aumento do desemprego.

Está prevista ainda a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia. Ele deverá falar sobre a situação dos serviços portuários no país e da necessidade dos investimentos em infraestrutura para tornar a área mais dinâmica.

Duplicação da BR-080

Na segunda-feira (13), a Comissão de Infraestrutura vai debater a duplicação da BR 0-80, via responsável pela ligação do Distrito Federal com Goiás por meio da cidade de Padre Bernardo (GO). A audiência atende a um pedido do senador Hélio José (PSD-DF). Ele argumenta que a pista simples atualmente construída não seria mais suficiente para comportar todo o tráfego.

- O trânsito na região teve um crescimento vertiginoso nos últimos anos e a ausência de uma pista dupla gera congestionamentos diários, além de acidentes muito graves - diz o senador.

Deverão participar desta audiência, entre outros convidados, Valter Silveira, diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Henrique Luduvice, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem no Distrito Federal (DER-DF), e um representante do Ministério das Cidades.