Rastreamento de carga perigosa pode ser obrigatório

O transportador de material radioativo e de cargas perigosas, como combustíveis, pesticidas, tintas e gás de cozinha, entre outras, poderá ser obrigado a manter sistema de rastreamento por satélite nos veículos e embarcações usados no transporte. É o que estabelece projeto (PLS 166/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

A senadora argumenta que a obrigação de rastreamento permanente complementa normas de segurança já adotadas para o transporte de cargas radioativas, explosivas e corrosivas. Ela cita caso ocorrido à época da apresentação do projeto, em maio de 2012, de busca policial por carro que havia sido roubado e que transportava material radioativo. “As buscas consumiram o prazo de dois dias, período no qual poderia ter acontecido acidente de grande monta. Houvesse no veículo um sistema de rastreamento, a localização teria sido imediata”, argumenta.

Favorável à proposta, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), concorda que a medida prevista no projeto auxiliará no controle do transporte de cargas que ofereçam risco à saúde e segurança da população. A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.