Paim mostra preocupação com número de acidentes de trabalho no país

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou nesta segunda-feira (29), em Plenário, a passagem do Dia do Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho, comemorado em 27 de novembro. Ele salientou a importância desses profissionais para assegurar um ambiente seguro no local de trabalho, evitando acidentes que deixam sequelas ou provocam até mesmo a morte.

Paim, que já foi integrante de comissão interna de prevenção de acidentes de trabalho, disse conhecer de perto os potenciais prejuízos que podem ser gerados quando os trabalhadores atuam em ambientes inadequados.

Ele comparou dados de 2014, quando 3 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes do trabalho no Brasil, enquanto que, no mesmo ano, 2.300 pessoas perderam suas vidas nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos, no Oriente Médio.

— De 2007 a 2013, de acordo com a Previdência Social, ocorreram mais de 5 milhões de acidentes de trabalho no Brasil. Por causa deles, quase 100 mil trabalhadores ficaram incapacitados de modo permanente, enquanto mais de 19 mil perderam a vida. Nesse período, a cada ano, aconteceram 750 mil acidentes. E a cada três horas, um trabalhador morre por acidente de trabalho no Brasil — afirmou.

O senador questionou o reduzido número de fiscais do trabalho. De acordo com ele, hoje atuam 2.800 servidores, que devem fiscalizar um universo que contempla 95 milhões de trabalhadores. O ideal, acrescentou, é que haja entre 5 mil e 10 mil fiscais.

Paim sugeriu uma atuação mais coesa entre os diversos órgãos do governo para gerar mais bem-estar aos trabalhadores e criticou o financiamento de empresas com dinheiro público, sem a exigência de garantias para a segurança dos empregados. E isso, na sua opinião, estimula a ocorrência de acidentes.

Ele ainda alertou que a terceirização de mão-de-obra pode aumentar o número de trabalhadores acidentados. Segundo o senador, isso acontece porque as empresas que oferecem prestadores de serviços não capacitam adequadamente esses profissionais.

Estatuto da Terra

Paulo Paim ainda recordou que nesta segunda-feira o Estatuto da Terra completa 51 anos e que, apesar de todo esse período em vigor, a distribuição de terras prevista em lei não foi contemplada.

Ele lembrou que a fixação das famílias no campo é garantia de produção de alimentos para todos. Por isso, acredita ser necessária uma reforma agrária.

Paim, por outro lado, reconheceu que o outro objetivo previsto no Estatuto, que era o investimento no agronegócio, foi alcançado nessas cinco décadas.