No segundo dia de julgamento, defesa nega existência de dolo da presidente afastada

No segundo dia do julgamento de Dilma Rousseff, a defesa procurou reforçar a tese de que não há provas que possam justificar o impeachment da presidente afastada. “Não é possível extrair uma ação dolosa da presidente”, disse seu advogado de defesa, José Eduardo Cardozo. Ele aplaudiu os três depoimentos ouvidos nesta sexta-feira (26).

Por sua vez, a advogada Janaína Paschoal, coautora da denúncia contra Dilma Rousseff, disse que os depoentes ficaram apenas no campo da tese e não afastaram a materialidade dos fatos que pesam contra a presidente da República.

O primeiro a depor foi o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, como informante. Para ele, não houve “pedalada fiscal” no governo de Dilma Rousseff em 2015, mas “despedalada”. Com a contração da economia, a presidente contingenciou recursos da ordem de R$ 78,5 bilhões, disse Belluzzo.

Em seguida depôs, como testemunha de defesa, o jurista Geraldo Luiz Mascarenhas Prado. Ele sustentou que Dilma Rousseff não cometeu nenhuma infração, porque o Congresso Nacional chancelou como lícitos atos que só posteriormente passaram a ser considerados condutas criminosas, como o descumprimento de meta fiscal. “Não há, no caso do Plano Safra, nada atribuível ou imputável a Dilma, porque a transferência de subvenções ao Banco do Brasil ocorreu no contexto de uma operação complexa que tinha em diversos ministérios seus entes competentes”, disse.

Último depoente, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa garantiu que a abertura de crédito suplementar para atender universidades federais e outras instituições de ensino, no ano passado, não teve impacto fiscal.

Discussão

A sessão de julgamento, retomada às 9h da manhã, só terminou após as 23h, e começou tensa. Houve um embate entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Pedindo calma, Renan criticou a fala da senadora, no dia anterior, segundo a qual o Senado não teria “autoridade moral” para julgar Dilma Rousseff. Ele exortou parlamentares a manterem o bom nível dos trabalhos, sem apelar para ofensas pessoais. E lembrou ter feito gestão junto ao Supremo Tribunal Federal em favor da senadora e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, indiciados no âmbito da Operação Lava Jato.

As discussões se acirraram e o presidente da sessão de julgamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski chegou a suspender os trabalhos. Mais tarde, Renan Calheiros divulgou nota informando que sua atuação junto ao STF se deu de forma institucional e impessoal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)