Dário Berger propõe antecipação de feriados nacionais para segundas-feiras

Para minimizar os prejuízos que os feriados provocam no setor produtivo, o senador Dário Berger (PMDB-SC) quer antecipá-los para as segundas-feiras. De acordo com o Projeto de Lei do Senado 389/2016, de sua autoria, sempre que um feriado cair entre terça e sexta-feira será antecipado para a segunda-feira.

A proposta não afeta os feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos.

Levantamento da empresa de consultoria global norte-americana Mercer mostra que o Brasil é o 7º colocado em números de feriados no mundo. O país tem, ao todo, 12 feriados nacionais.

Ao justificar o projeto, Dário Berger afirmou que o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e para a arrecadação dos governos. Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos dias úteis seguintes.

— A intenção de impedir o prolongamento desarrazoado dos dias não trabalhados e de manter “a roda da economia girando” é especialmente relevante em situações de grave crise econômica como a que ora enfrentamos — disse.

O projeto foi recém apresentado no Senado e aguarda recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)