Projeto exige advertência em rótulos de alimentos com tartrazina

Para alertar os consumidores sobre os possíveis riscos da tartrazina, substância encontrada em diversos alimentos e remédios, tramita no Senado um projeto de lei – o PLS 428/2011 – que exige que os alimentos com esse ingrediente apresentem em seus rótulos a seguinte advertência: “Este produto contém o corante tartrazina, que pode causar reações alérgicas em pessoas sensíveis”.

O projeto foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). Agora, o texto será analisado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Ao justificar sua proposta, o autor do projeto, senador Jorge Viana (PT-AC), afirma que há vários relatos médicos de reações alérgicas provocadas pela tartrazina – como asma, bronquite, rinite, náusea, broncoespasmos, urticária, eczema e dor de cabeça.

Jorge Viana também observa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editou uma norma para exigir advertências em bulas e embalagens de remédios que contenham a tartrazina. Mas a mesma medida não foi adotada para os alimentos.

O senador lembra que a Anvisa exige a indicação da presença da tartrazina na lista de ingredientes dos alimentos, quando for o caso, mas argumenta que isso não é suficiente para alertar adequadamente o consumidor. Seu projeto estabelece que as advertências sobre a presença do corante devem aparecer “de forma claramente visível e destacada”.

No relatório que apresentou sobre essa matéria, o senador Clovis Fecury (DEM-MA) concordou com os argumentos de Jorge Viana. Devido à ausência de Fecury na reunião da CMA desta terça-feira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) atuou como relator ad hoc.