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19 de Setembro de 2019

Garantir respeito à faixa de pedestre é desafio

Senado
Publicado por Senado
há 7 anos

Em Brasília, na histórica briga entre carros e pedestres, os primeiros sempre levaram a melhor. Os contornos da cidade foram pensados nos anos 1950, época em que ainda se acreditava que o automóvel deveria reinar absoluto nas cidades.

A reviravolta está completando 15 anos. Em 1997, as autoridades da capital federal concluíram que era um absurdo que os pedestres, antes de atravessar a rua, fossem obrigados a dar passagem para os carros.

Decidiram inverter a preferência. Para isso, destacaram agentes de trânsito para as faixas de pedestre sem semáforo. Nessas travessias, bastaria que as pessoas estendessem o braço para que os carros freassem. Nas faixas com semáforo, nada mudaria — o verde, o amarelo e o vermelho continuaram ditando os movimentos.

Nos primeiros meses, os motoristas que ignoravam o sinal com o braço recebiam advertência. Depois, passaram a receber multa. Hoje, sem grandes traumas, os brasilienses adquiriram o hábito do sinal. Já não é necessária a presença dos agentes. O primeiro carro freia para o pedestre em 85% das vezes.

Lembra o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que 15 anos atrás era o governador do Distrito Federal:

- Ouvia que era uma loucura, um tiro no pé, que eu seria responsabilizado por uma onda de atropelamentos.

Nada disso aconteceu. O grande segredo foram as campanhas educativas nas escolas. As crianças cobravam dos pais que dessem e respeitassem o sinal.

Outras cidades seguiram o exemplo. Teresina deu início ontem a sua campanha de trânsito. Em Florianópolis, o gesto já pegou. Nas principais cidades da região metropolitana de São Paulo, as prefeituras estão no meio de uma ofensiva para esclarecer pedestres e motoristas.

Na capital paulista, de acordo com um estudo feito há dois meses, o primeiro carro para ao sinal em 30% das vezes. Não é pouco se for comparado com os 10% que se registravam no início de 2011, no início da campanha.

Desde agosto do ano passado, 42 mil condutores foram multados - em média 100 por dia. Muitos paulistanos ainda relutam em fazer o gesto, principalmente por vergonha.

Lei ignorada

Para dar prioridade ao pedestre, nenhuma dessas cidades precisou criar lei. Simplesmente puseram em prática um dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que sempre fora negligenciado. O artigo 214 diz que é infração gravíssima não dar preferência ao pedestre na faixa e castiga o motorista infrator com multa de R$ 191,54 e perda de 7 pontos na carteira (com 20 pontos, fica proibido de dirigir por um ano).

O Senado estuda um projeto de lei que inclui o gesto com o braço no Código de Trânsito (PLC 26/10). A ideia da ­deputada que redigiu a proposta, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é fazer esse sinal valer no país inteiro. Antes de decidir-se pelo gesto de estender o braço, o governo do Distrito Federal cogitou a hipótese de adotar bandeirinhas, que ficariam em caixas nos dois lados da faixa. Quando quisesse atravessar, o pedestre tremularia uma delas. O projeto da deputada está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, esperando a escolha do relator.

Em Brasília, há “regras de etiqueta” no trânsito. Os pedestres devem estender o braço com a mão aberta e movimentá-lo como se estivessem chamando um ônibus. O braço precisa estar visível para o motorista. Eles só devem começar a atravessar depois que os carros já estiverem parados. Os motoristas, por sua vez, devem buscar frear lentamente. Uma parada brusca pode causar um engavetamento. Outra medida é acionar o pisca-alerta, para avisar ao carro de trás que há um pedestre na frente. Os motoristas só devem arrancar depois que o pedestre já tiver chegado ao outro lado da rua.

'Abusados'

Os 15 anos de sucesso não querem dizer que a guerra entre carros e pedestres em Brasília acabou definitivamente. Ainda é comum que um lado acuse o outro de dificultar o convívio. Queixa-se o funcionário público Luciano Obliziner:

- Ergui o braço, o carro parou e comecei a atravessar. Quando eu ainda estava na faixa, ele avançou na maior velocidade e quase passou por cima de mim. Um desrespeito inaceitável. Foram uns 50 centímetros de distância. Cheguei a sentir o vento.

O taxista José Furtado argumenta que os motoristas nem sempre são os vilões:

- Certas pessoas entram na faixa de repente, de qualquer jeito, e não dão o sinal. As mais abusadas atravessam falando ao celular, sem olhar para o lado. Já bateram duas vezes na traseira do meu táxi porque tive que frear de repente.

Em São Paulo, o número de atropelamentos caiu. No primeiro semestre deste ano, 266 pedestres morreram. No mesmo semestre do ano ­passado, haviam sido 325. Vendo os avanços, Luiz de Carvalho Montans, gerente de segurança de trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP), acredita que é apenas uma questão de tempo para que as pessoas comecem a respeitar a faixa naturalmente.

- Até alguns anos atrás, víamos muitos carros furando o sinal vermelho, motoristas ignorando o cinto de segurança, carros parando em cima da faixa. Quando olhamos para tudo isso lá atrás, nos damos conta de como estávamos atrasados. No futuro vamos olhar com a mesma surpresa o fato de hoje tantos carros ainda não respeitarem o direito do pedestre de atravessar a rua.

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