Comissão debate proposta de federalização da educação básica

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na próxima quarta-feira (31), às 10h, o quinto debate do ciclo de audiências públicas Educação e Federalismo. Para discutir o tema “Educação básica: responsabilidade do governo federal?” estão convidados a professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Marta Teresa da Silva Arretche; e a consultora em educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu.

Em discurso no Plenário, na semana passada, Cristovam Buarque (PDT-DF) citou a federalização do ensino básico como medida fundamental para melhorar e nivelar a qualidade da educação brasileira.

A federalização sugerida pelo senador prevê a criação de uma carreira nacional do magistério, adotando, por exemplo, parâmetros já aplicados aos professores de escolas técnicas e colégios militares. Todos entrariam em uma carreira federal, com salário reajustado para R$ 9 mil, valor inviável se ficasse a cargo dos municípios. A implementação do sistema federal teria a adesão gradativa de grupos de municípios.

O ciclo de audiências públicas foi proposto pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O objetivo dos debates é reunir subsídios para a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a federalização da educação básica no Brasil.