Projeto que visa coibir venda de monografias é retirado da pauta da CE

O projeto que prevê a divulgação obrigatória de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso superior, com o objetivo de evitar plágio e coibir a venda de monografias foi retirado da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (12), a pedido do relator do texto, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Ele já havia apresentado relatório pela aprovação da matéria, mas argumentou ser necessário mais tempo para analisar se a proposta é compatível com a Lei de Direitos Autorais.

O autor do projeto (PLS 199/2012), senador Blairo Maggi (PR-MT), argumentou, na justificativa da proposta, que tem havido displicência na divulgação dos trabalhos acadêmicos de conclusão dos cursos no país, o que alimenta “práticas abusivas e desonestas de compra de monografias e plágio”. Por isso, ele quer, com o projeto, conferir caráter público aos trabalhos acadêmicos de final de curso e obrigar a divulgação dos textos, melhorando os processos de avaliação acadêmica e a qualidade da educação superior no país.