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25 de Abril de 2024

Ministério descarta reajuste linear de tabela do SUS

Publicado por Senado
há 11 anos

O Ministério da Saúde não pretende fazer reajuste linear da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Quem descartou essa intenção foi a representante da pasta, Ana Paula Silva Cavalcante, em debate realizado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (19), sobre a discrepância entre os custos e os valores repassados pelo SUS para cobrir serviços prestados por laboratórios e hospitais filantrópicos conveniados.

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– Não quero dizer que não é legítimo o que se discute aqui, mas esta gestão está fazendo um esforço para aportar mais recursos para o sistema em bloco, a partir do compromisso dos serviços em cumprir metas - ressaltou Ana Paula Cavalcante.

Autora do requerimento de debate, a senadora Ana Amélia (PP-RJ) considerou irrisória a concessão de reajuste de até 400% no valor de alguns itens da tabela SUS – segundo informou a representante do ministério – quando esses procedimentos ficaram quase 20 anos sem revisão.

– Laboratórios e Santas Casas vivem uma situação de igual gravidade. Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste da tabela do SUS - observou Ana Amélia, sugerindo ao governo a possibilidade de compensar essa defasagem com a oferta de benefícios tributários, por exemplo.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) confessou ter ficado "estarrecido" com o quadro apresentado pelas entidades do setor.

– Achava que a coisa era ruim, mas ela é desastrosa. Falar em 200% de reajuste em cima de R$ 1,85 (valor pago pelo SUS para exame de glicose) é ridículo – protestou Cyro, afirmando apoiar a mobilização em torno da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o financiamento da saúde pública.

Ao final do debate, o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MT), fechou acordo para que integrantes da comissão façam uma intermediação entre laboratórios e hospitais filantrópicos e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em torno do reajuste da tabela do SUS.

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