Tributação de microempresas é tema de audiência na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima segunda-feira (8) audiência pública sobre substituição tributária no âmbito das micros e pequenas empresas. A substituição, usada por exemplo na cobrança do ICMS, é um regime pelo qual se atribui a um contribuinte a responsabilidade pelo recolhimento de um tributo relativo a fato gerador praticado por terceiro.

A audiência faz parte de um ciclo de debates a se realizar, ao longo dos próximos dois anos, a respeito dos principais temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial e na melhoria do ambiente institucional.

Foram convidados para o debate o coordenador nacional dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão Santos; o secretario da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto; o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Humberto Luiz Ribeiro da Silva; o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva; e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick.

A audiência, realização por sugestão do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), terá início às 18h30.