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26 de Abril de 2024
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    Fernando Lyra: 40 anos dedicados à causa democrática

    Publicado por Senado
    há 11 anos

    Quarenta anos de vida pública dedicada à causa da democracia. Esta afirmação sintetiza a trajetória política do advogado pernambucano Fernando Lyra, ex-ministro da Justiça no governo José Sarney, homenageado nesta segunda-feira (6) em sessão solene do Congresso Nacional. Fernando Lyra faleceu em fevereiro passado, aos 74 anos, e teve sua atuação como homem público reverenciada por iniciativa de três conterrâneos: os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e o deputado federal Roberto Freire (PPS-SP).

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    A bagagem política de Fernando Lyra acumula seis mandados de deputado federal por Pernambuco. Seu ingresso na vida pública se deu pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido pelo qual foi eleito deputado estadual em seu estado natal em 1966.

    A ditadura militar (1964-1985) já dominava o país e a oposição ao regime levou o político pernambucano a aderir à ala dos “Autênticos do MDB”, parlamentares que pautaram sua atuação – dentro e fora do Congresso – pela retomada da democracia.

    Na década de 1970, exerceu três mandatos sucessivos (1970, 1974 e 1978) de deputado federal, deslocando-se – ao longo deste período – do grupo dos “autênticos” para o dos “moderados” no MDB. Ao final do bipartidarismo, ingressou no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), tendo sido reeleito para a Câmara dos Deputados em 1982.

    Aliança Democrática

    Após a derrota, no Congresso Nacional, da proposta de emenda à Constituição que restabelecia as eleições diretas para a Presidência da República, Fernando Lyra sobressaiu como um dos principais articuladores de um pacto político – denominado Aliança Democrática – que levou à vitória a chapa liderada por Tancredo Neves (presidente) e José Sarney (vice-presidente) na eleição indireta para a Presidência da República em 1985.

    A coordenação política desempenhada por Lyra na campanha de Tancredo lhe valeu a indicação para ministro da Justiça do primeiro governo democrático após 20 anos de ditadura militar. Nos 11 meses em que exerceu o cargo, arquitetou a lei de defesa do Estado democrático e moldou a liberdade de manifestação na mídia e nas artes, conforme salientou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) na homenagem prestada pelo Congresso.

    Cumprida a missão ministerial, conquistou nova reeleição para deputado federal em 1986 e, no ano seguinte, migrou do PMDB para o PDT (Partido Democrático Trabalhista). Participou ainda da primeira eleição direta para presidente da República, em 1989, compondo chapa como vice de Leonel Brizola. Seu último mandato como deputado federal foi exercido até 1998, então já filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro).

    Encerrada a carreira eletiva, presidiu a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) entre 2003 e 2011. Mesmo afastado das urnas, teve participação importante na eleição (2006) e reeleição (2010) do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que tem como vice seu irmão, João Lyra Neto.

    Deputados

    Vivências pessoais e políticas mesclaram o discurso do deputado federal Roberto Freire (PPS-SP) sobre Fernando Lyra. Dos tempos de militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) na clandestinidade, recordou as idas com Lyra e os também "autênticos" do MDB pernambucano Jarbas Vasconcelos e Marcos Freire ao interior do estado para disseminar a tese oposicionistas em tempos de ditadura militar.

    - É importante mostrar que junto a Fernando este tempo todo estivemos nós [comunistas]. Ele não era um homem de formação de esquerda em sua origem, mas teve capacidade e sensibilidade para entender que o caminho era o dessa luta democrática consciente, de mudança e transformação - argumentou Freire.

    A trajetória de Fernando Lyra como homem público foi enaltecida ainda pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e José Genoíno (PT-SP).

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