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20 de Abril de 2024

Produtores rurais pedem perdão de dívidas e política de crédito para semiárido

Publicado por Senado
há 11 anos

Em encontro nesta quarta-feira (8) com o presidente do Senado, Renan Calheiros, representantes de produtores rurais de sete estados do Nordeste pediram apoio para a aprovação de projetos que garantam a renegociação das dívidas de pequenos e médios produtores do semiárido nordestino.

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Entre as proposições que o grupo considera importante para tentar resolver o problema está o Projeto de Lei 688/11, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O texto está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Os produtores propõem o perdão das dívidas de até R$ 100 mil contraídas antes de 2002 e a redução de 90% dos empréstimos de R$ 101 mil até R$ 200 mil. Além de reivindicarem a suspensão das execuções de suas dívidas, eles também defendem a definição de uma política de crédito rural especial para a região do semiárido, que considere os frequentes prejuízos causados pela seca à economia local.

Os representantes dos produtores rurais criticam ainda os altos juros cobrados pelas instituições financeiras. Segundo dados apresentados por eles, pelo menos 150 mil famílias que residem no semiárido estão prestes a perder judicialmente suas propriedades por falta de pagamento.

- Queremos o reconhecimento do governo federal que até hoje não quis resolver o problema das dívidas do Nordeste. Isso virou uma bola de neve e, a cada projeto, a cada lei e a cada medida provisória empurram mais uma vez essa bola deixando o Nordeste cada vez mais enfraquecido - criticou Mário Borba, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba.

Segundo informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, Renan Calheiros prometeu ajudar nas negociações e informou que conversará com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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