Legislativo também estreita relações internacionais, diz diplomata

A população brasileira tem bastante a ganhar com a aproximação entre os Parlamentos do Brasil e de Portugal, afirma Eduardo Carvalho, assessor diplomático da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.

Carvalho lembra que as relações do Brasil com outros países são conduzidas pelo Poder Executivo, conforme estabelece a Constituição, mas diz que o Senado pode — e deve — ajudar a estreitá-las. Assim, de acordo com ele, a atual visita do presidente do Senado, Renan Calheiros, à Assembleia da República (o Poder Legislativo português) faz parte da “diplomacia parlamentar”. Portugal abriga a quarta maior comunidade brasileira no exterior.

— Enquanto o Poder Executivo costuma tratar de temas internacionais mais amplos e estratégicos, o Poder Legislativo pode tratar de questões que afetam a população mais diretamente. O Legislativo tem sensibilidade para identificar as demandas concretas da sociedade, demandas que às vezes estão fora do radar do Executivo — explica ele, que é diplomata e foi cedido ao Senado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Para exemplificar, Carvalho diz que, enquanto o presidente da República discute os termos de um tratado tributário com outro governo, o Poder Legislativo brasileiro pode discutir com o Legislativo estrangeiro um projeto de lei que facilite o trânsito de cidadãos entre ambos os países.

De acordo com ele, a entrada dos brasileiros em outro país é “algo de menor ordem de grandeza para o governo”, porém “urgente para os ­cidadãos”.

— Nas relações internacionais, o Poder Legislativo ajuda a construir a agenda do Poder Executivo — afirma Carvalho.

Do Jornal do Senado