Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal
O senador Magno Malta (PR-ES) voltou a defender, nesta quinta-feira (20), a redução da maioridade penal. Malta disse que a redução da maioridade penal não deve estar relacionada à faixa etária; para ele, qualquer pessoa, de qualquer faixa etaria, que cometa um crime hediondo deve ser colocada na maioridade para pagar as penas da lei.
Magno Malta disse que o estabelecimento de uma faixa etária para a maioridade penal sempre vai causar problemas, uma vez que, estabelecida a maioridade em 16 anos, os bandidos vão usar os menores de 16 para o cometimento de crimes ou para a assunção de culpa em seu lugar, e assim por diante.
O senador também defendeu a obrigatoriedade de o Estado construir centros de ressocialização para formação de campeões em esporte de alto rendimento. Esses centros, explicou o senador, ofereceriam acesso à saúde e educação aos jovens infratores e permitiriam visitas familiares nos finais de semana, desde que a família não estivesse envolvida com o crime.
- Lá, não haverá cubículo; não haverá beliche; serão tratados com dignidade; ficarão recolhidos pelo tempo da pena para pagar pelo seu erro, mas estarão sendo recuperados, ressocializados, para poderem ser devolvidos à sociedade – explicou.
O senador afirmou que não reduzir a maioridade penal é tirar o homem da sua condição de homem para permitir que ele cometa crimes e afirmou que um indivíduo de 16 anos não pode ser tratado como uma criança, já que pode tomar diversas decisões importantes, entre elas votar e tirar carteira de habilitação.
- Nós não estamos falando de punir criança, até porque criança dorme no colo da mãe, dorme no berço, faz xixi na cama. Nós estamos falando de um homem de 17 anos que estupra, mata, sequestra. Eu penso até que o cara que está preso lá é que tem medo desse menino, dessa criança, de chegar perto dele – disse.
Em aparte o senador Cristovam defendeu um maior investimento na educação como forma de reduzir a criminalidade.
7 Comentários
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Este Senador está equivocado quando diz que jovens de 16 anos podem tirar CNH, isto é terminantemente vedado pelo Código Cível e pelo Código de Trânsito.
A redução da maioridade penal é um assunto naturalmente polêmico, contudo esse argumento de "não reduzir a maioridade penal é tirar o homem da sua condição de homem para permitir que ele cometa crimes" chega a ser um absurdo.
Para se abordar este tema deve ser feito análises profundas em outras esferas do saber e não no Direito, tendo em vista que se fora estabelecido a maioridade penal aos 18 anos isso ocorreu pela lógica humana e condição psicosocial daqueles que ainda não atingiram um discernimento mental e social pleno.
Certa vez ouvi uma mãe dizer que "a maioria dos filhos são uns crianções e que para um adolescente adquirir maturidade de verdade seria só depois dos23 anos de idade", isso foi o pensamento de uma mulher, mãe de dois filhos, sendo um portador de síndrome de dow e humilde.
Se formos analisar a situação dos jovens brasileiros talvez essa mãe tenha mais razão do que o ilustre Senador Magno Malta, tendo em vista que faltam boas escolas para a massa populacional, as oportunidades de atrabalho na categoria menor aprediz são escassas, o incentivo aos esportes é precário, ocasionando que muitos jovens vivam a margem da sociedade e das oportunidades, daí basta um passo para integrarem o mundo das drogas e violência.
Todos aqueles mais engajados nas lutas e crítica sociais sabem que a solução para os problemas é o investimento no setor educacional, contudo nossa realidade é o avesso, daí não ser saída mais sábia reduzir a maior idade penal e sim clara demosntração de ignorância. continuar lendo
Fico com a minha consciência que me orienta a não pensar em hipótese alguma na redução da maioridade penal. Precisamos de soluções inteligentes, criativas. A sociedade vive um grande momento de conscientização política que precisa ser respeitado e valorizado. A conjuntura social do momento me passa a ideia de que o brasileiro quer viver digna e honestamente, logo devemos descartar a possibilidade de transformar o Brasil numa grande penitenciaria. continuar lendo
O Senador propõe tratar a causa pela consequência. Talvez seja interessante a leitura do artigo de Luiz Flávio Gomes, sobre o investimento em educação na Córeia do Sul e o investimento no sistema carcerário brasileiro. continuar lendo
Vamos ser Realistas, a Lei permite que o menor decida o futuro do país através do voto, e a Lei também vem permitindo que o menor pegue uma arma para cometer um assalto e depois atire na cabeça de alguém, sem dar a vítima qualquer chance de defesa.
Já chega de tapar o sol com a peneira, o menor de 16 anos tem total discernimento do que faz, principalmente quando o menor está com uma arma em punho.
Aos que são contra a redução da maioridade penal, rezem para um dia não serem assaltados por esses menores delinquentes, pois eles são extremamente violentos, e quem já foi assaltado por essas criancinhas do mal e ainda foi ferido com um tiro sabe do que estou falando.
Sou a favor da redução da maioridade penal, redução já! continuar lendo