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10 de Abril de 2020

Aprovado projeto que torna corrupção crime hediondo

Senado
Publicado por Senado
há 7 anos

Depois de mais de duas horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que inclui a corrupção ativa e passiva no rol de crimes hediondos. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de “clamor das ruas”, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês.

O PLS 204/2011 foi relatado em Plenário pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto. Ele acatou, por exemplo, emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para também tornar o homicídio simples crime hediondo.

A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

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8 Comentários

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Com toda certeza esse projeto é um grande avanço para o Brasil, pois a sociedade está cansada de ver um corrupto não pagar pelos seus crimes, e que além disso debocham da justiça brasileira depois de depenarem os cofres públicos.

Entretanto, para um avanço ainda maior, defendo o fim do foro privilegiado para autoridades do executivo, legislativo e também do judiciário, onde na minha opinião,o foro privilegiado é “uma flagrante exceção do princípio da igualdade”, não passando de um privilégio que impede a isonomia garantida pela Constituição. “Sabemos que o princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a promoção do tratamento isonômico”. continuar lendo

'é “uma flagrante exceção do princípio da igualdade” '. Muito bom !! continuar lendo

Se for extinto o foro privilegiado para autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário, corre-se o risco de os réus serem beneficiados pela prescrição de seus crimes (por terem bons defensores como, por exemplo, o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos). Eles serão julgados por instâncias inferiores e, caso condenados, poderão recorrer para graus superiores de jurisdição e, até chegar ao STF, praticamente, ocorrerá a prescrição. continuar lendo

Alguém sabe informar quando os crimes hediondos serão incluídos na 8.072? continuar lendo

A única e verdadeira solução é: além de enquadrado como CRIME HEDIONDO, os acusados devem passar por um JURI POPULAR. E nada mais justo, pois foram eleitos pelo povo e o próprio povo o estaria julgando. Além de evitar o protecionismo que existe hoje. continuar lendo

Não sei o que falta para os juristas e legisladores concluirem essa lógica óbvia que corrupção é a maior causa dos crimes hediondos e por isso deve ter uma pena equiparada, Brasil país dos absurdos. continuar lendo