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10 de Abril de 2020

Estudantes pedem 100% dos royalties do petróleo para a educação

Senado
Publicado por Senado
há 7 anos

Às 11h desta quinta-feira (27), manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se aglomeraram em frente ao Congresso para pedir que o Legislativo destine 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para investimentos em educação pública. A Polícia Militar estimou o conjunto em 500 manifestantes.

Recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), representantes da UNE e a Ubes dizem que sua pauta de reivindicações abrange, além do dinheiro para educação, as bandeiras dos protestos que têm tomado as ruas brasileiras nos últimos dias, como a saída do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDMH) e a criação do Passe Livre para os estudantes no transporte público.

O Plenário do Senado já aprovou regime de urgência para a votação do projeto que a Câmara acaba de enviar à Casa para uma nova distribuição dos royalties do petróleo. O texto destina 75% desses recursos à educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% à saúde.

A Câmara também decidiu destinar à educação 50% de todos os recursos recebidos pelo Fundo Social do Pré-Sal. E isso até que sejam alcançadas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o alcance, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados na educação.

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