CMA discute impactos econômicos e ambientais da exploração de gás de xisto

A inclusão de áreas de gás natural não convencional, conhecido como gás de xisto, no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em novembro, motivou o pedido de realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), marcada para esta terça-feira (27).

A grande vantagem do produto estaria no custo – o preço do gás de xisto vendido nos Estados Unidos é 80% menor que o gás natural brasileiro. Já a desvantagem está na dificuldade de obtenção do produto e nos impactos ambientais decorrentes da exploração dos campos em bacias sedimentares.

Enquanto o gás natural convencional fica armazenado em espaços entre as rochas, o gás de xisto encontra-se impregnado na própria rocha e sua extração requer a chamada fratura (fracking, no termo em inglês) hidráulica. Para liberar o gás, são necessárias explosões e a injeção de bilhões de litros de água misturados a produtos químicos, podendo ocasionar vazamentos e a contaminação de aquíferos de água doce.

Os riscos desses vazamentos levaram a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) a enviar, no início de agosto, carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja sustada a licitação de áreas de exploração do gás de xisto anunciada pela ANP. Os cientistas também temem que a própria captação de água usada na técnica de fracking resulte em concorrência com outros usos preferenciais, como o abastecimento humano.

Essas mesmas questões, somadas à preocupação com as consequências do baixo preço do gás de xisto nos Estados Unidos sobre a competitividade da indústria brasileira, levaram o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a propor o debate na CMA. Por sugestão do parlamentar, foram convidados o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros; o secretário executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Antônio Guimarães; e o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Prata.

Também devem participar da audiência pública o chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Sílvio Jablonski; e Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, este último por sugestão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O debate terá início às 8h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.