Senado aprova MP que aumenta percentual do biodiesel no óleo diesel

O Plenário do Senado aprovou o primeiro item da pauta do esforço concentrado desta terça-feira (2), o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014. A medida aumentou os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina.

O projeto aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel, que antes da edição da MP era de 5%. A partir de 1º de novembro, o percentual subirá novamente, passando para 7%. Esse percentual, no entanto, poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado, até o limite de 6%.

A MP editada pelo Executivo tratava apenas de biodiesel. Na Câmara, a proposta foi alterada para incluir, ainda, o aumento no percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, segundo a Lei 8.723/1993, o governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O parecer mantém o piso de 18%.

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