Randolfe protocola assinaturas para criação da CPI do HSBC

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no Plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC. Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a “fomentar disputas desta natureza”. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.

- Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação – afirmou Randolfe.

O líder do PSB, senador João Capiberibe (AP), disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.

- A do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada. Eu acho que talvez seja o caso de o Senado pensar numa CPI – ponderou Capiberibe.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, informou ter assinado o requerimento. Segundo o senador, o Brasil está em um momento de combater a sonegação e de aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Para ele, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

- É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas – afirmou o senador.

Sobre a habitual polarização entre governo e período eleitoral nas CPIs, Pimentel disse esperar que a investigação não se limite a isso. O período, diz o senador, favorece o trabalho da CPI, já que é início de legislatura e as próximas eleições só serão realizadas no ano que vem.

R$ 7 bilhões

Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC, da Suíça, atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos – práticas que poderiam indicar atividades criminosas.

O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.

Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.

Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.