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10 de Abril de 2020
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    Senado retoma votação do novo indexador das dívidas com a União

    Senado
    Publicado por Senado
    há 5 anos

    O Senado retomou há pouco a discussão do projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos estados (PLC 15/2015 Complementar). A votação, iniciada na última semana, foi adiada por falta de acordo sobre emendas apresentadas ao texto.

    O novo indexador foi aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação. Enquanto estados e municípios querem o novo indexador, o governo federal teme uma perda de R$ 3 bilhões neste ano. A intenção do governo é aprovar uma emenda que adia a entrada em vigor dos novos índices somente em 2016.

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