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20 de Outubro de 2019
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    Telmário Mota ressalta apoio do governo a microempreendedores individuais

    Senado
    Publicado por Senado
    há 4 anos

    O senador Telmário Mota (PDT-RR) destacou os resultados positivos da Lei Complementar nº 128, de 2008, que criou a figura do microempreendedor individual, conhecido pela sigla MEI.

    De acordo com o senador, desde a criação desse programa de formalização, mais de 5 milhões de microempreendedores se inscreveram. Telmário disse que a cada mês são requisitadas 80 mil novas inscrições, o que mostra o sucesso dessa iniciativa do governo federal.

    Além disso, informou o senador, pelo menos 500 mil pessoas inscritas como microeempreededores individuais são egressas de programas sociais e assistenciais do governo, como o Bolsa Família.

    - Adequamos a legislação e a tributação à realidade desses microempreendedores, garantindo cidadania com acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.

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