Dois presidentes do Brasil sofreram impeachment em 1955

Com o impeachment de Dilma Rousseff, a história do Brasil passa a ter quatro presidentes da República retirados do cargo por decisão do Congresso Nacional. O caso mais famoso é o de Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992. Bem menos conhecidas são as duas primeiras destituições, ocorridas em 1955, quando a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho.

A diferença entre os casos de Luz e Café e os de Collor e Dilma é que nos episódios de 1955 não se seguiu a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950). Os deputados e os senadores entenderam que a situação era extremamente grave, com risco de guerra civil, e finalizaram os julgamentos em poucas horas, sem dar aos presidentes o direito de se defenderem na Câmara e no Senado.

A destituição de dois presidentes em 1955 foi o ponto mais crítico do turbulento período compreendido entre o suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, e a posse de Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1956.

Quando as urnas deram a vitória a JK, quem governava o país era Café Filho, vice e sucessor de Vargas. Os políticos da UDN e os militares, que eram os grupos mais conservadores, não aceitaram o resultado eleitoral e se articularam para dar um golpe de Estado que impedisse a posse de JK, que pertencia ao PSD. Nessa trama, eles contaram com o apoio de Café e Luz.

Em novembro de 1955, Café Filho se licenciou do cargo sob a alegação de que precisava se tratar de um mal cardíaco e transferiu o poder interinamente para Carlos Luz, presidente da Câmara. O golpe militar que Luz estava prestes a dar acabou sendo abortado por uma reação armada comandada pelo general Henrique Lott, da ala legalista do Exército. No confronto, o Forte de Copacabana disparou tiros de canhão contra o navio em que o presidente interino fugia do Rio para organizar uma resistência em Santos (SP). Não houve feridos. Em 11 de novembro, em sessões tumultuadas, a Câmara e o Senado aprovaram o impedimento de Luz – que passou apenas três dias como presidente.

A Presidência da República foi transferida para Nereu Ramos, que comandava o Senado e era o terceiro na linha sucessória. Café Filho logo anunciou que desejava reassumir a Presidência da República. Após se reunir com Café, o general Lott concluiu que ele, uma vez de volta ao poder, também trabalharia para que JK não fosse empossado. Lott, então, mandou que tanques de guerra cercassem a casa do presidente licenciado, em Copacabana, para que ele não chegasse ao Palácio do Catete. Os deputados aprovaram o impedimento de Café em 21 de novembro. Os senadores viraram a madrugada em debates no Plenário e confirmaram a decisão da manhã no dia 22.

Para impedir novas tentativas de golpe, Nereu Ramos governou sob estado de sítio pelos dois meses seguintes, até entregar a faixa presidencial a JK, em 31 de janeiro de 1956.

— Para que os dois presidentes fossem impedidos naquele final de 1955, a Constituição precisou ser rasgada algumas vezes. Fizeram vista grossa porque o objetivo era salvar a democracia. Não fosse isso, JK não teria assumido a Presidência — explica o jornalista Wagner William, autor da biografia de Lott O Soldado Absoluto (ed. Record).

Saiba mais sobre esta história na reportagem de novembro de 2015 da seção Arquivo S

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)