Comissão de mudanças climáticas debate revisão de metas de efeito estufa

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) discutirá em audiência pública interativa a revisão das metas de emissão de gases do efeito estufa. A reunião está marcada para terça-feira (18), às 14h30.

Em debate estará o estudo do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima, sobre a revisão das metas do Brasil estabelecidas no Acordo do Clima de Paris — tratado estabelecido em 2015, com efeito a partir de 2020, que regulamenta as medidas de redução de emissões de dióxido de carbono. O estudo decorre de valores divergentes nos inventários nacionais de emissões de 2010 e 2016.

Foram convidados para a audiência o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira; o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl; e um representante do Ministério das Relações Exteriores.

A audiência será interativa. Os cidadãos podem participar com perguntas e comentários por meio do Portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).

Lei Orçamentária

A CMMC também analisará suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2107 (PLN 18/2016). As comissões permanentes do Senado e da Câmara e as comissões mistas permanentes do Congresso podem apresentar, cada uma, oito emendas ao projeto da LOA 2017, desde que no âmbito de suas competências regimentais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)