Reunião da Comissão de Desenvolvimento Nacional é cancelada

A reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, prevista para a tarde desta quarta-feira (19), foi cancelada. Estão na pauta da comissão o projeto que legaliza os jogos de azar (PLS 186/2014) e o que modifica a Lei de Licitações e Contratos (PLS 559/2013).

Também estão da pauta o projeto (PLS 253/2015) que estabelece novo limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual e o que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras (PLS 52/2013).

A Comissão do Desenvolvimento Nacional é responsável pela análise dos projetos da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Ainda não há data marcada para nova reunião.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)