Comissão Diretora aprova criação de Grupo Parlamentar do Brasil com a Coréia do Sul, Guiné e Nova Zelândia

A Comissão Diretora do Senado - formada pelos membros da Mesa da Casa - aprovou, nesta quarta-feira (19), três projetos de resolução que criam Grupos Parlamentares do Brasil com a Coreia do Sul, Guiné e Nova Zelândia. O objetivo dos grupos é incentivar e desenvolver as relações com os três países e cooperar para o maior intercâmbio entre seus poderes legislativos.

Qualquer deputado ou senador poderá aderir aos grupos. A cooperação será feita por meio de visitas parlamentares, realização de congressos e seminários e partilha de estudos de natureza política, jurídica e social. Conhecimentos nas áreas tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional e econômica também poderão ser compartilhados. Os grupos ainda poderão realizar intercâmbio de experiências parlamentares e a permuta de publicações legislativas.

Coréia do Sul

O PRS 53/2015, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), cria o Grupo Parlamentar Brasil- Coréia do Sul. Na justificativa da proposta, Flexa Ribeiro destaca a forte parceria comercial entre os dois países. Citando dados do ano de 2014, assinala que o Brasil é o principal parceiro da Coreia do Sul na América Latina. A Coréia do Sul, por sua vez, é o terceiro parceiro do Brasil na Ásia e o sétimo no mundo.

- Essa posição pode ser ainda mais consolidada tendo em conta o potencial de cooperação bilateral em setores de alta tecnologia, como semicondutores, nanotecnologia, tecnologias da informação e das comunicações, bem como biotecnologia - destacou.

Para além dessa dimensão econômica, Flexa também recorda a existência de expressivo número de membros da comunidade sul-coreana no Brasil.

Guiné

Pelo PLS 24/2015, ficou instituído o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné. O autor da proposta, senador Magno Malta (PR-ES), argumentou que é “salutar e natural a crescente atuação de grupos parlamentares transnacionais na recente prática parlamentar brasileira, reflexo do mundo globalizado, cujos problemas já não comportam soluções unilaterais e isoladas”.

- A interação entre os legisladores de diferentes nações promove o entendimento entre os povos e facilita soluções comuns para problemas que afetam o conjunto dos países – disse.

Magno Malta lembrou que a relação econômica entre os dois países tem se intensificado, inclusive por meio da atuação de empresas brasileiras na Guiné, que têm investido nos setores de prospecção e produção mineral. Entre 2004 e 2012, o volume de comércio entre os dois países passou de US$ 14 milhões para US$ 67 milhões.

Nova Zelândia

Por fim, o PRS 43/2016, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), trata da criação do Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia. Na justificação do projeto é destacada a posição geográfica privilegiada da Nova Zelândia por constituir uma ponte entre a Ásia e o Ocidente, permitindo uma aproximação relevante de uma porção continental com potencial de cooperação em diversos setores.

O projeto ainda destaca que a experiência neozelandesa na área de laticínios constitui um ponto forte daquele país, certamente de interesse na indústria brasileira de leite e derivados. Outro aspecto relevante para o fomento à cooperação entre Brasil e Nova Zelândia está no campo do turismo.

"Reconhece-se a capacidade da indústria neozelandesa de serviços, com alta desenvoltura na promoção de suas belezas, na divulgação dos traços culturais e na preservação dos traços dos povos nativos", diz a justificativa da proposta.

É ressaltado, finalmente, que o parlamento neozelandês constitui um exemplo de maior tempo de funcionamento no mundo, possibilitando com isso uma permuta de experiências a serem conhecidas.

Requerimentos

A Comissão Diretora ainda aprovou 31 requerimentos que, entre outros assuntos, solicitam informações ao ministro das Comunicações sobre transferências de controle societário e outorgas para explorar serviços de radiodifusão. Também foi aprovado requerimento que pede esclarecimento do Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a epidemia de casos de microcefalia no Brasil e que solicita informações ao Ministro das Cidades sobre o desabastecimento de água em algumas regiões da cidade de Manaus.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)