CPI investigará maus tratos contra crianças e adolescentes

O Senado pode instalar nos próximos dias uma CPI para investigar maus tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI na próxima terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta (PR-ES), já obteve 28 assinaturas.

Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que lerá o requerimento pela criação da CPI e ressaltou que o Senado aprovou, na semana passada, vários projetos que tratam da defesa da criança e do adolescente. Ele sublinhou a aprovação de projeto (PLS 209/2008), do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que alterou a Lei da Inelegibilidade para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil. O projeto foi relatado por Magno Malta.

A CPI dos maus tratos de menores será composta por sete membros titulares e cinco suplentes e terá o prazo de 180 dias para investigar as irregularidades e crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes do país.

Homicídios

Magno Malta cita, na justificativa do requerimento, vários tipos de violência contra crianças e adolescentes. Entre elas, o abandono em instituições e abrigos, o trabalho infantil, maus tratos físicos, psicológicos e intelectuais, negligência, abusos sexuais. Magno Malta destaca que são inúmeras as denúncias que a imprensa apresenta todos os dias e, na maioria dos casos, os agressores são pessoas que deveriam proteger os menores.

Além disso, Malta citou dados do relatório “Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil”, da Faculdade Latino Americana de Ciência Sociais, segundo os quais, em um conjunto de 85 nações analisadas, o Brasil ocupa o terceiro lugar em homicídios de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Jogo da Baleia Azul

Na sessão plenária desta quarta-feira (19), Magno Malta disse que o país está diante de um quadro de piora de violência contra as crianças. O senador mencionou o jogo virtual “Baleia Azul”, no qual seriam propostos aos jogadores 50 desafios macabros, como automutilação e suicídio. Os jogadores geralmente são crianças e adolescentes, que, além de estarem mais suscetíveis a influências de terceiros, passam mais tempo em redes sociais.

— Estamos diante de um quadro pior, porque, com o advento da tecnologia e da internet, estamos diante de um quadro de suicídio. Nós havíamos denunciado crianças se automutilando com giletes. Mutilando-se, através de incentivos, de jogos na internet, onde eles provocam a criança [que sofre] nos dissabores do lar — disse.

O senador José Medeiros (PSD-MT) também se manifestou sobre o jogo da “Baleia Azul” e disse que os responsáveis pelo jogo devem ser punidos por induzir ou instigar alguém a cometer suicídio, o que é crime.

— Você, que está mexendo no jogo, saiba que está cometendo um crime esculpido no artigo 122 do Código Penal brasileiro, de induzimento ou instigação ou auxílio ao suicídio, com pena prevista de reclusão de dois a seis anos, podendo a pena ser duplicada caso a vítima seja menor de 18 anos, o que na maioria das vezes é o caso — disse José Medeiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)