Senadores recorrem do arquivamento de pedido de cassação de Aécio Neves

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (PSD-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) protocolaram na tarde desta terça-feira (27) recurso contra o arquivamento da representação que pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar. O recurso, apresentado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi assinado pelos senadores João Capiberibe, José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

— Nós aguardamos agora que o presidente do Conselho de Ética, o quanto antes, convoque o Conselho para se reunir e apreciar o recurso. Não vejo como esse recurso não ser aprovado. Não é comum representação no Conselho de Ética. Os dois casos anteriores que tiveram nesta Casa, nos últimos sete anos, resultaram em cassação de mandato e o caso de Aécio é da mesma gravidade — disse Randolfe.

O presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), havia adiantado que cumprirá o regimento e convocará reunião do colegiado com 48 horas de antecedência para a votação do recurso. No entanto, ele não tem prazo para fazer essa convocação. João Alberto foi internado na tarde desta terça-feira com tontura e problemas cardíacos.

Se o recurso for reprovado pelo plenário do Conselho. a representação contra Aécio Neves será arquivada. Se aprovado, a representação será admitida automaticamente no Conselho de Ética e o presidente deverá notificar o representado para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias úteis.

Espaço para a defesa

João Capiberibe classificou de autoritária a decisão de João Alberto de arquivar a representação contra Aécio. Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética não pode esquecer que existem outros membros no colegiado que deveriam ter sido consultados.

Capiberibe disse também que o recurso é uma forma de mostrar à sociedade que no Senado também há uma preocupação com a desqualificação da política. E destacou que o Conselho de Ética é o espaço adequado no Senado para que Aécio Neves faça sua defesa.

Já o senador Lasier Martins considerou precipitada a decisão de João Alberto. Assim como Capiberibe, o senador também disse que o presidente deveria ter marcado uma reunião com o Conselho para estudar a admissibilidade da representação.

Lasier afirmou ter subscrito o recurso contra a decisão de João Alberto pela responsabilidade do Conselho de Ética e pela dignidade do próprio Senado que, segundo ele, precisa saber qual é a conduta dos senadores.

— É bom para o próprio senador Aécio, porque vai ser a oportunidade de ele demonstrar aquilo que tem declarado: que ele é inocente — disse.

Lava Jato

Em maio, parlamentares da Rede e do PSOL apresentaram ao Conselho um pedido de cassação do mandato de Aécio Neves, após seu afastamento do mandato de senador ter sido decidido pelo Supremo Tribunal Federal. O argumento da representação dos partidos é de que gravações telefônicas autorizadas pela Justiça evidenciaram que o senador pediu dinheiro ao dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, para custear sua defesa na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Na última sexta-feira (23) o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza, indeferiu de ofício a representação, alegando "falta de provas". O recurso deverá, agora, ser analisado pelo plenário do Conselho, que decidirá, por maioria simples, se a ação contra Aécio deve prosseguir.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)