Comissão debate MP que aumenta os royalties da mineração

A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 789/2017 promove audiência pública interativa na terça-feira (3) para debater a matéria, que altera os royalties da mineração. A reunião tem início às 14h na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Para o debate foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromim).

A audiência pública também contará com representantes da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (Amat), Associação Brasileira das Indústrias de Águas Minerais (Abinam), da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM) e da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac).

O relator da matéria é o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)