Jucá apresenta projeto para tabelar ICMS sobre combustíveis

O senador Romero Jucá (MDB-RR) culpou os altos preços internacionais do petróleo pela greve dos caminhoneiros, que exigem uma diminuição do preço do diesel. Afirmou que, com a equipe que passou a comandá-la no governo Temer, a Petrobras se recuperou financeiramente e aumentou a produção .

Para o parlamentar, a causa dos altos preços é um problema conjuntural, pois o preço do petróleo, que estava a 35 dólares, já passa de 70 dólares e tende a subir ainda mais, tendo em vista a possibilidade de conflito no Oriente Médio. A alta do dólar em relação a outras moedas agrava as dificuldades, segundo ele.

Romero Jucá disse que o governo analisa reduzir a Cide e inclusive zerá-la, mas que o problema principal é o ICMS cobrado pelos Estados, que chega a representar mais de um terço do preço dos combustíveis. Ele anunciou que, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está apresentando um projeto de resolução ao Senado, para fixar uma alíquota máxima para a cobrança do ICMS incidente em operações internas com combustível.

— Nós estamos apresentando aqui, portanto, um projeto de resolução que pretende nivelar com uma alíquota máxima para a gasolina de 18%, o álcool, também 18%, para não desequilibrar a questão da paridade do preço da gasolina e do álcool, para não prejudicar os produtores de álcool do Brasil, e para o óleo diesel, 7%.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)