Comissão pode votar projeto que obriga escolas a exibir resultados do Ideb

Pode ser votado na próxima terça-feira (26) projeto que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio a exibirem em local visível os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice mede a qualidade do aprendizado e é usado para definir metas para a melhoria do ensino. A reunião deve começar após a deliberação sobre as emedas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2018), marcada para às 11h30.

O PLS 194/2016, do ex-senador Douglas Cintra (PE), determina que a informação deve ser afixada na entrada principal da escola, em uma placa de, no mínimo, meio metro quadrado. Também prevê que sejam informados os índices médios do estado e do município onde a escola está localizada.

De acordo com o autor, o monitoramento e o acompanhamento dos resultados do índice em cada escola, bem como a competitividade decorrente dessa publicidade dos números, contribuirão para a qualidade do ensino e comprometimento dos profissionais e dos alunos.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é favorável. “Se é verdade que a mera exposição dos índices em placas acessíveis a todos não resolve isoladamente a multiplicidade das questões envolvidas no processo educacional, também é inegável que tal divulgação pode criar um ambiente de disseminação de boas práticas”, afirmou.

Se o projeto for aprovado, segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário do.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)