CDR analisa criação de fundo para região goiana que reúne cavernas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove reunião na quarta-feira (14), a partir das 9h. Um dos sete itens na pauta de votações é o PLC 33/2018, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (Funter). Depois de vota da na CDR, a matéria seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com a proposta, de autoria do deputado federal Pedro Chaves (MDB-GO), o Funter deverá promover a economia, a cultura e o turismo na região de Terra Ronca, situada nos municípios goianos de São Domingos e Guarani de Goiás.

Relatada pelo senador Waldemir Moka (MDB-MS), a proposta estabelece que o fundo terá a finalidade de fomentar a qualificação dos trabalhadores locais; estimular produtos feitos pelas comunidades; criar condições para a instituição de cooperativas e viabilizar a cooperação entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo.

O Funter contará com recursos de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; convênios firmados entre os estados, entre outras fontes previstas em lei.

O Parque Estadual de Terra Ronca, com área aproximada de 57 mil hectares, está localizado nos municípios de Guarani de Goiás e São Domingos. O parque abriga um dos maiores sítios de cavernas e grutas da América Latina, muitas delas ainda não mapeadas.

A formação do complexo localizado dentro do parque deve-se à ação dos rios que nascem na Serra Geral, ganham volume sobre os maciços de quartzito e erodem as rochas calcárias. O nome Terra Ronca deriva do rugido dos rios que atravessam as cavernas e do burburinho das cachoeiras que se formam no seu interior.

Semiárido

Os senadores que integram a CDR também podem votar o PLS 146/2014, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A proposta define os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido e estabelece que essa definição deverá ser atualizada a cada cinco anos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), levando em conta, pelo menos, a precipitação pluviométrica média anual, o índice de aridez e o risco de seca.

A Lei 7.827/1989 já atribui à Sudene a responsabilidade por definir as características da região considerada semiárido, mas não impõe à autarquia a obrigação de atualização periódica dos critérios. A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

A votação será em caráter terminativo, ou seja, a CDR dará a palavra final sobre a matéria, caso não haja recurso para votação em plenário. Já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto tem como relator na CDR o senador José Pimentel (PT-CE), favorável à proposição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)