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11 de Dezembro de 2018
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    Eunício marca para terça-feira votação de projetos em defesa dos animais

    Senado
    Publicado por Senado
    há 5 dias

    Já está incluída na Ordem do Dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos.

    As duas propostas tramitam juntas. Em linhas gerais, o projeto de Randolfe determina uma multa, que pode chegar a 1.000 salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais (PLS 470/2018). Nestes casos, os abusadores também podem pegar até 3 anos de cadeia, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial.

    Já a proposta de Izar estabelece um regime jurídico especial aos animais, devendo com isso gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violações de direitos. Com esse mecanismo, o Ministério Público passará a poder abrir processos investigatórios para garantir a proteção dos direitos de animais (PLC 27/2018).

    Arara-azul

    Em entrevista concedida na quinta-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou que resolveu dar urgência a estes projetos devido a seu compromisso com o conservacionismo.

    — Sou conservacionista do Ibama, tenho mais de 1.000 animais que eram mal-tratados. Faço isso há 12 anos. São animais que foram capturados pelo Ibama em péssimas condições, e hoje os trato com a dignidade que merecem. Foram encaminhados a mim depois de passarem por triagem, pois não tinham mais condições de readaptação à vida silvestre. Meu orgulho é uma arara-azul, animal infelizmente em extinção. Coloquei uns troncos de madeira e buriti no viveiro para ela e outras aves treinarem, porque se recuperarem a capacidade de voo e readaptação, retornam à natureza — explicou.

    Eunício detalhou ainda que conseguiu que a arara-azul reproduzisse no viveiro.

    — Consegui reproduzir, já nasceram dois netinhos de um casal de arara-azul. Se recuperaram dos maus-tratos e reproduziram em cativeiro.

    Manchinha

    Na justificativa de seu projeto, Randolfe diz que o que o motivou foi o sentimento de indignação, compartilhado com dezenas de milhões de brasileiros, relacionado à execução do cachorro Manchinha. Um vídeo que viralizou nas redes sociais na última semana mostra um segurança do supermercado Carrefour em Osasco (SP) perseguindo o cão com um cabo de vassoura. Manchinha chegou a retornar ao supermercado sangrando, mas acabou morrendo.

    Ainda pela proposta do senador, as multas aplicadas aos estabelecimentos que concorrerem para a prática de maus-tratos como estes, deverão ser revertidas para entidades que atuam na proteção de animais domésticos e silvestres.

    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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