Sessão no Senado destaca papel do agente de proteção de crianças e adolescentes

O Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Agente de Proteção à Criança e ao Adolescente, que é celebrado em 20 de maio. A sessão também fez alusão ao Dia Nacional da Adoção (em 25 de maio), pois é comum que crianças e adolescentes resgatados de situações de risco por esses agentes, também chamados de “comissários de proteção”, sejam depois encaminhados a abrigos públicos que atuam na transição para a adoção.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que conduziu a sessão, disse que os agentes são essenciais para mudar uma realidade muitas vezes difícil e chocante, de abusos e violências.

— São pessoas que lutam no dia a dia diretamente por um mundo melhor. Homens e mulheres de enorme abnegação, num trabalho sem remuneração baseado na pura solidariedade. Voluntários selecionados pelas Varas de Infância, que cumprem determinações judiciais e fiscalizam eventos onde haja crianças e adolescentes, para prevenir ou cessar situações de violações de direitos e riscos em geral envolvendo o público infanto-juvenil.

O juiz Renato Rodovalho, da Vara da Infância e Juventude do DF, já atuou como agente de proteção. Ele também considera relevante a iniciativa de Izalci de regulamentar a atividade.

— As polícias militar e civil têm sua atribuição, o Corpo de Bombeiros tem sua atribuição, mas nas boates, nos eventos, nas ruas, quem cuida de crianças e adolescentes em eventual risco, vulnerabilidade ou irregularidade somos nós, os comissários de proteção. A assessoria do senador já trabalha conosco numa proposta de regulamentação da atividade, e isso é bom. Só no ano passado, 91 adolescentes foram adotados no DF, mas ainda tem 131 sem família, aguardando adoção. Também temos a missão de sensibilizar a sociedade quanto à importância de que esses menores encontrem um lar — disse o juiz.

Incentivo à adoção

A diretora administrativa da Vara da Infância do DF, Simone Resende, pediu ao poder público que adote políticas mais eficientes voltadas ao incentivo à adoção. Para ela, se o país agisse dessa forma, a sociedade seria mais justa e exporia menos crianças e adolescentes a situações degradantes. Já o assessor técnico da Vara da Infância, Eustáquio Coutinho, deixou claro que mães gestantes que por um motivo específico não desejem exercer a maternidade da futura criança também podem buscar o auxílio da entidade.

A sessão teve participação da contadora de histórias Nyedja Gennari, que fez uma performance baseada em trechos do poema Dar à Luz, de Braulio Bessa.

— Quem gera nem sempre cuida, mas quem ama vai cuidar. Vai cuidar independente da cor que a pele tem, da genética, do sangue. O amor vai mais além. O amor tem tanto brilho que quem adota um filho é adotado também — recitou Nyedja.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)