CMA aprova pedido de informações a ministros sobre óleo no Nordeste

Dois ministros devem prestar informações ao Senado sobre as manchas de óleo que desde o início de setembro atingem o litoral do Nordeste. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimentos com vários questionamentos para os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Além disso, a comissão fará uma audiência pública sobre o tema.

De acordo com o autor dos requerimentos e presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), já são mais de 60 municípios atingidos, em nove estados. “O derramamento de óleo no mar causa impactos prejudiciais nas águas marítimas, nas espécies da biodiversidade que nela vivem, bem como nas pessoas que nele habitam, frequentam ou realizam atividades dependentes da integridade daquele ecossistema”, lembrou o senador, que cobrou providências.

Os ministros devem informar quais praias do Nordeste são afetadas e em risco; espécies da fauna e da flora contaminadas; população atingida; estimativa dos impactos econômicos decorrentes da poluição; medidas de contenção e mitigação de ameaças e danos ao meio ambiente; medidas de responsabilização dos causadores diretos e indiretos; planos de prevenção de riscos adotados; e plano de gerenciamento de crise em execução.

Além disso, representantes dos dois ministérios devem ser convidados para uma audiência pública. O debate deve reunir também representantes do Ministério Público, de instituições e movimentos ligados ao meio ambiente, de associações de pescadores e da Capitania dos Portos, além de professores especialistas.

Grande Impulso

Outro requerimento aprovado, do senador Jaques Wagner (PT-BA), é para o Seminário do Grande Impulso Ambiental (Big Push) para a Sustentabilidade. A previsão é de que o seminário ocorra em novembro. O evento deve discutir a abordagem conhecida como Big Push para a Sustentabilidade, desde o conceito até exemplos concretos que demonstram sua viabilidade. O grande impulso envolve articulação e coordenação de políticas públicas e privadas, nacionais e subnacionais em várias áreas que alavanquem investimentos nacionais e estrangeiros para produzir um ciclo virtuoso de crescimento econômico, gerador de emprego e renda, redutor de desigualdades e brechas estruturais e promotor de sustentabilidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)