Subcomissão debate desapropriações para construção da usina de Belo Monte

A subcomissão que acompanha as obras da Usina de Belo Monte realiza na quarta-feira (23), a partir das 11h, audiência pública para debater a desapropriação de áreas destinadas à construção da usina hidrelétrica e ao reassentamento das famílias atingidas pelo empreendimento.

O colegiado pretende esclarecer o uso, considerado excessivo, das Declarações de Utilidade Pública (DUPs) feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para desapropriação de áreas destinadas ao consórcio, responsável pela obra no município de Altamira (PA).

Para o debate foram convidados representantes da Procuradoria-Geral da República, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Consórcio Norte Energia, da Aneel, da Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Sindicato Rural do Município de Altamira (Siralta).

Desapropriação polêmica

A iniciativa do debate é do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que preside a subcomissão. Em seu requerimento, ele aponta problemas na desapropriação ocorrida para a construção da usina.

“O número de hectares solicitados até hoje pelo Consórcio Belo Monte está muito além do que julgamos necessário para a construção do projeto e reassentamento das famílias atingidas. Assim, entendemos também que a solicitação aleatória de Declarações de Utilidade Pública (DUPs) pelo Consórcio Norte Energia vem causando sérios problemas ao setor produtivo daquela região, além de insegurança jurídica e conflitos desnecessários com os produtores rurais locais”, observa o senador no requerimento de audiência pública.

A Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião está marcada para a sala 13 da ala Alexandre Costa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)