Senado aprova prorrogação de incentivos ao cinema

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que prorroga incentivos ao cinema (PL 5.815/2019). O texto estende até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. O projeto segue para a sanção.

O texto é do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, e evita o fim dos incentivos, já que o prazo do regime terminaria no próximo dia 31 de dezembro.

O PL também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993), que permitem a pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto pode incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.

— Nós temos, no Brasil, uma movimentação anual na indústria cinematográfica nacional em torno de R$ 8,4 bilhões por ano, com mais de 300 mil empregos —lembrou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a prorrogação do regime significa, além de incentivo a uma área que ajuda a formar a identidade cultural brasileira, incremento da atividade econômica em um momento de crise.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)