Sessão do Congresso Nacional é encerrada por falta de quórum

Por falta de quórum do Senado, foi cancelada a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (12). No início da noite, os parlamentares derrubaram dois vetos presidenciais, que tratam da quebra de sigilo da correspondência nos presídios (veto 45/2019) e a isenção do imposto de importação para equipamentos de energia solar (veto 46/2019).

A sessão foi suspensa na votação do veto 47/2019 ao Projeto de Lei da Câmara 113/2015 – Complementar que alterou a Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006) para autorizar a criação de Sociedade de Garantia Solidária (SGS). Por acordo de líderes, dois itens vetados chegaram a ser derrubados pelos deputados, por 335 votos a 29. O resultado da Câmara será mantido.

A próxima sessão do Congresso está prevista para depois do Carnaval.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)