jusbrasil.com.br
10 de Abril de 2020
    Adicione tópicos

    Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 136,2 milhões para Alagoas

    Senado
    Publicado por Senado
    há 16 dias

    Em votação remota simbólica nesta quarta-feira (25), o Senado autorizou o governo de Alagoas a receber empréstimo de US$ 136,2 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). A verba se destina a financiar parcialmente o Programa Estrutura Alagoas, que contempla obras de saneamento, urbanização e transportes.

    Durante a discussão da matéria (MSF 5/2020), os senadores salientaram que o empréstimo se soma aos esforços para assegurar um alívio financeiro aos estados, que terão grandes despesas com o enfrentamento do coronavírus. No entanto, houve controvérsia sobre a adequação do projeto à pauta da sessão remota.

    O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), presidindo a sessão, confirmou ao senador Paulo Rocha (PT-PA) que a Casa atenderá todas as demandas financeiras dos estados.

    — Há uma tradição de darmos urgência a todo projeto que interessa aos estados. Como este projeto foi colocado no esforço conjunto de combate à pandemia, todos os projetos de estados que chegarem terão tramitação rápida, pois há necessidade de recursos — esclareceu.

    No mesmo sentido, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acrescentou que o Poder Executivo já disponibilizou R$ 40 bilhões para contratação de empréstimos para garantia dos estados.

    — Não é uma matéria que vai beneficiar um único estado. A linha de crédito está aberta.

    O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou abstenção na votação virtual. Ele questionou a inclusão do item numa pauta de votação que deveria ter foco no enfrentamento do coronavírus e sublinhou que o empréstimo a Alagoas depende de decisão judicial.

    — O ato [da Comissão Diretora que criou a sessão virtual] é claro. Quando começamos a abrir exceção, é perigoso — advertiu.

    Em resposta, Anastasia reiterou seu entendimento de que todo aporte de recursos contribui para o combate à pandemia aliviando os cofres estaduais. O relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acrescentou que todos os líderes apoiaram a inclusão do empréstimo na pauta.

    A matéria foi enviada à promulgação.

    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)